Workshop teve como objetivo orientar municípios na elaboração e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH Amap), Uberlândia recebeu a 5ª edição do Workshop - Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, voltado a orientar os municípios na elaboração e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), na sexta-feira (12/12), de forma presencial, no auditório 3Q do campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 

O Workshop reuniu representantes do poder público, sociedade civil e usuários dos recursos hídricos, e trouxe ao público cinco palestras que abordaram temáticas como: o papel dos municípios na universalização do saneamento, diretrizes para implementação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais, além de outras temáticas.

Importância e desafios do Saneamento Básico 

O V Workshop - Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico foi direcionado a prefeitos, procuradoria, setor Jurídico, representantes da Defensoria Pública, secretários de Obras, Planejamento, Meio Ambiente, Comitês de Bacias, consórcios de saneamento e resíduos sólidos urbanos e equipe técnica dos municípios e também aos profissionais  e estudantes que atuam na área de Meio Ambiente, Saneamento e Políticas Públicas.

A diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da SEMAD, Isabela Meline deu início ao curso, com a palestra "Do marco legal à prática: O papel dos municípios na universalização do saneamento”. Segundo a palestrante, a temática Saneamento Básico “tem sido uma das principais dores dos municípios mineiros, porque sem a elaboração desse documento, as cidades brasileiras não conseguem ter acesso aos recursos federais para investimento em saneamento básico”, explicou.

A diretora da SEMAD também ressaltou a importância da parceria dos CBHs com a Secretaria como um meio de ampliar as informações a respeito do PMSB. “É uma ação extremamente válida e é importante destacar que se não fosse a parceria, por exemplo, com os Comitês de Bacias e com os outros parceiros, nós não conseguiríamos estar tomando o tamanho da expressividade que temos tomado no estado de Minas Gerais, onde já estamos conseguindo cobrir cerca de 40% dos municípios mineiros.”

Temas integrados

Além das palestras de Isabela Meline, também passaram pelo palco do Auditório 3Q da UFU: o diretor Estadual de Drenagem Pluvial na SEMAD, Caio Herman, com a palestra “Diretrizes para implementação dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais segundo a NR-12/2025” e a diretora de Resíduos Sólidos Urbanos da SEMAD, Cristiane Alcântara Hubner, que trouxe ao curso a palestra “Diretrizes práticas para elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS)”. 

O Workshop foi encerrado com a palestra “Transformando planos em ação: Recursos para o PMSB”, comandada pelo pesquisador da Fundação João Pinheiro, Cláudio Cançado, e cujo objetivo foi apontar caminhos para os municípios conseguirem recursos para execução de obras de saneamento. Conforme Cançado, todas as palestras do curso conversaram entre si, tendo extrema relevância para os presentes.

“Mas muito mais importante do que o recurso, é o pessoal entender que, sem tudo o que foi falado antes, não adianta tê-lo ou você não o consegue. Então, é entender que o saneamento é uma coisa integrada, não dá para trabalhar só água ou só esgoto separado. E, ao mesmo tempo, a importância de compreender a realidade de cada município.”

Sobre o CBH Amap

O CBH Amap é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil para promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, que abrange 26 municípios e atende mais de 800 mil pessoas. A Abha Gestão de Águas atua como entidade equiparada, oferecendo suporte técnico e administrativo às ações aprovadas pelo Comitê.