Membros do Comitê, equipe técnica da Abha Gestão de Águas e empresa Água e Solo debateram proposta desta importante ação do CBH Amap

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH Amap) avança mais um passo na construção do Programa Produtor-Conservador de Água, uma ação que busca incentivar a conservação das águas da bacia. Nesta terça-feira (28/07), de maneira remota, membros do CBH Amap, da Abha Gestão de Águas, entidade equiparada do Comitê, e da empresa contratada para elaboração do Programa, a Água e Solo, reuniram-se em Oficina Técnica para debater o projeto.

A Oficina em questão foi fundamental para debater a proposta do Programa Produtor-Conservador de Água, ou seja, a estrutura deste importante projeto. 

Após longas etapas de estudo, debates e mostra de resultados, a empresa contratada pôde apresentar aos membros do Comitê a ‘espinha dorsal’ desta ação.

Proposta do Programa Produtor-Conservador de Água

A proposta apresentada pela Água e Solo, desenhada para a realidade da Bacia dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, contempla 13 tópicos importantes, como conceituação, áreas prioritárias, ações elegíveis, monitoramento do Programa, Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), dentre outras. 

Dentre as áreas prioritárias, a empresa pontuou a Cabeceira do Rio Paranaíba (Bacia 28) e a Cabeceira do Rio Dourados (Bacia 30). Desta forma, a sugestão da Água e Solo é que os esforços iniciais e a alocação de recursos serão direcionados estrategicamente para essas regiões cruciais, visando maximizar o impacto na recarga dos aquíferos, na conservação dos solos e na garantia da segurança hídrica de toda a bacia.

A Oficina também foi fundamental para apresentar aos membros do Comitê a estrutura de governança envolvida no Programa. De acordo com o desenho da empresa, terão papéis fundamentais:

• CBH Amap: Aprovar diretrizes, prioridades e regras do Programa; deliberar sobre a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água; acompanhar resultados e promover o alinhamento com os instrumentos de gestão da bacia.

• Abha Gestão de Águas: Estruturar instrumentos de implementação; conduzir contratações; gerenciar contratos e recursos; acompanhar produtos; consolidar informações técnicas; subsidiar tecnicamente as deliberações do CBH PN1.

• Unidade Gestora do Programa (UGP): Articular os diferentes atores envolvidos; acompanhar a implementação; promover a integração entre ações, financiadores e parceiros; apoiar a definição de prioridades e monitorar resultados.

• Executora Técnica Contratada: Mobilizar atores locais; apoiar a instalação e funcionamento inicial da UGP; elaborar Projetos Individuais de Propriedade (PIPs); preparar subsídios técnicos para contratação das intervenções; acompanhar a execução das ações em campo.

• Produtores Rurais Participantes: Aderir voluntariamente ao Programa; executar e manter as ações previstas nos PIPs; permitir o monitoramento das intervenções e contribuir para o alcance dos resultados pactuados.

Implementação do Programa

O processo de implementação do Programa Produtor-Conservador de Água é estruturado em 12 etapas estratégicas e sequenciais, garantindo governança, transparência e eficiência do planejamento à execução. 

A jornada tem início na aprovação institucional e estruturação técnica pelo CBH PN1 e ABHA, passando pela contratação de equipe especializada e mobilização dos produtores rurais. 

Na fase operacional, destacam-se a seleção das propriedades, a elaboração dos Projetos Individuais de Propriedade (PIPs) e a execução das intervenções no campo, culminando no contínuo monitoramento e na avaliação final dos resultados alcançados.